{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "328", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Legislativo que, envie a essa C\u00e2mara Projeto de Lei sobre amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade das servidoras  e licen\u00e7a paternidade dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ronda Alta."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Roque Cavazini", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que,  estude a possibilidade de auxiliar no transporte dos trabalhadores para as ind\u00fastrias instaladas no entorno da cidade, principalmente no Distrito industrial."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvanio Roque Lucca", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 003/2021-Indica ao Chefe do Poder Executivo que,  envie  a esta Casa Projeto de Lei prevendo compra de vacina Contra a Covid-19."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Zanchet", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021-Indica ao Chefe do Poder Executivo que, seja refeita a r\u00f3tula de entrada bem como o P\u00f3rtico de Entrada do Balne\u00e1rio Passo da Entrada. Que sejam colocadas placas indicativas com os nomes e dist\u00e2ncia dos demais Balne\u00e1rios, bem como nas Rodovias Estaduais, indicando o nome das Comunidades e dist\u00e2ncia."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 005/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo que,  envie  a esta Casa Justificativa, para n\u00e3o vacinar as pessoas de grupo de risco, idosos, na sexta feia a tarde, ou final de semana, quando houver vacinas dispon\u00edveis."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Nayssinho", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie \u00e0 Ag\u00eancia de Correios e Tel\u00e9grafos de Ronda Alta o mapa com os nomes das ruas do Loteamento Bem Viver I e II, localizado no Bairro Santa Helena, bem como indica que sejam colocadas placas com as mencionadas identifica\u00e7\u00f5es, tendo em vista que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o exig\u00eancias EBCT para que haja a entrega das correspond\u00eancias. Este mesmo pedido se estende as demais localidades que eventualmente estejam com dificuldades para que seus moradores possam receber correspond\u00eancias."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_007_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 007/2021 - Indico ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Ronda Alta-RS, Sr. Marcos Miguel Beux, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Paulo Fernandes, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacina Pneumo 13, tendo foco os profissionais que atuam no enfrentamento do covid-19, pessoas imuno deficientes, idosos, gr\u00e1vidas, com o intuito de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as pneumol\u00f3gicas, e a vacina pneumo 23 (2\u00aa dose) para pessoas com mais de 60 anos de idade e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_008_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS EM RONDA ALTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_009_-_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL BEUX."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_010-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que,  seja denominado o Gin\u00e1sio localizado na Escola Municipal Alderi Facchi como: \u201cGinasio Municipal Professora Leni Lucia Gadini\u201d."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvanio Roque Lucca", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/", "ementa": "011- Indica ao Chefe do Poder Executivo que,  que encaminhe ao setor competente ordem de servi\u00e7o para que seja demarcado o sistema de estacionamento na Rua Rio Branco, em frente a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/mensagem_retificativa_001.2021_ao_plo_009.2021.pdf", "ementa": "Mensagem 001/2021- Encaminhamos a esta Casa Legislativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba. 009/2021, que Autoriza o munic\u00edpio a realizar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econ\u00f4mico da pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid - 19), abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos.\r\nAs altera\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o pertinentes para estabelecer limites/teto nas taxas de juros das opera\u00e7\u00f5es financeiras a serem efetivadas."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLE", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de apoio a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo,  que liga O Munic\u00edpio de Ronda Alta a Campinas do Sul, na ERS 211\u201d."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/mocao_lizane002.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento aos profissionais e sa\u00fade."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/mocao_003-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2021  de Rep\u00fadio a PEC 280/2019, do Dep. Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o por Plebicito para privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista de propriedade w/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.\u201d"}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/mocao_004-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 04/2021- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PL2564/2020 que regulamenta o Piso Salarial para a Enfermagem e estabelece carga hor\u00e1ria de 30h semanais para a categoria."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/mocao_005-2021.pdf", "ementa": "005-Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a PL 490/2007, do Dep. Homero Pereira, que visa alterar a Lei n\u00b0 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do \u00cdndio.\u201d"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/mocao_006-2021_trabalhadores_educacao_estadauis.odt", "ementa": "006- Mo\u00e7\u00e3o de apoio a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras  da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/mocao_008-2021.pdf", "ementa": "08-A C\u00e2mara Municipal de Vereadores, aprova    MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  A CAMPANHA \u201cREDE ZERO\u201d"}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/oficio_35_executivo_resposta_pedido_de_informacoes_001.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 35 com resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001/2021."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/of._smed_05-2021.pdf", "ementa": "Oficio SMED. N\u00ba 05/2021"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/210512225444.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao monitoramento em gest\u00e3o em sa\u00fade- MGS."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/of._119_prefeito_resp._jacobs.pdf", "ementa": "Oficio 119/2021"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Controle Externo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/of._01-2021_comissao_plano_carreira_servidores.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Representantes na Comiss\u00e3o Elabora\u00e7\u00e3o , Adequa\u00e7\u00e3o Plano de Carreira Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/of_gab._153.pdf", "ementa": "Resposta Pedido Informa\u00e7\u00e3o 01/2021"}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 0023/2021 -  requer esclarecimentos acerca do Projeto  de lei ordin\u00e1ria 018/2021"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Controle Externo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/oficio_giovani_gasparetto.pdf", "ementa": "PEDIDO DE APOIO AO AO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO \"MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA\""}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Controle Externo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/oficio_sms_no_2462021.pdf", "ementa": "Oficio SMS 246/2021 Resposta Indica\u00e7\u00e3o 07/2021."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Controle Externo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/requerimento_tribuna_popular_apae.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE ESPA\u00c7O DURANTE A SESS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A  FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE"}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/210817015616.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 035/2021 - SMCT - ENTREGA DE TROF\u00c9U DE M\u00c9RITO FARROUPILHA."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/of._sms_no_3242021-_monitoramento_em_gestao_em_saude_-_mgs_referente_ao_2o_quadrimestre_de_2021..pdf", "ementa": "Of. SMS n\u00ba 324/2021 - Monitoramento em Gest\u00e3o em Sa\u00fade - MGS referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2021"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PED.", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pedido_de_informacao_001-2021.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es sobre o pronunciamento radiof\u00f4nico  do Prefeito Municipal no dia 06/02/2021, com rela\u00e7\u00e3o ao estado das escolas municipais."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PED.", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/pedido_de_informacao_002-2021.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2021- Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre aluguel de pe\u00e7as pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PED.", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/pedido_de_informacao_003-2021.pdf", "ementa": "03- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba03-2021 - Solicita seja informado qual a situa\u00e7\u00e3o dos projetos  de asfaltamento iniciados na gest\u00e3o anterior e quais os planos de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pedidos_de_providencias_001_e_002-2017.pdf", "ementa": "Pedido de Providencias  001 de 09 de fevereiro de 2021, que solicita a RGE melhorias na rede de energia da Linha Bela Vista S\u00e3o Pedro no Munic\u00edpio de Ronda Alta."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/002-2021_daer.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 02- DAER Colocar redutores de velocidade na ERS 324,Capitel Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/plo_001.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 001, de 15 de fevereiro de 2021, que Autoriza  contrata\u00e7\u00f5es  tempor\u00e1rias de Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/projeto_de_lei_002.2021_abre_credito_especial_-_devolucao_inscricao_concurso.doc", "ementa": "PL 002.Abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no Or\u00e7amento Municipal."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/plo_003.2021.pdf", "ementa": "PLO n\u00ba 003.Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/plo_004.2021.pdf", "ementa": "PL 004 - Denomina Ruas do Distrito Industrial Eny Fiorentin."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/plo_005.2021.pdf", "ementa": "PL005-Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Engenho Velho - RS,  visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos trechos de esrada que especifica."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/plo_006.2021.pdf", "ementa": "PL006 - Abre cr\u00e9dito suplementar e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/plo_007.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de  vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/plo_008.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta - RS, para quita\u00e7\u00e3o de financiamento junto ao Badesul, tomado para constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel sobre terreno p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal n\u00ba. 1.725, de 31 de dezembro de 2013 e contrato de concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel celebrado em 31 de dezembro de 2013; a incorporar a edifica\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico; inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial, aponta recursos no or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/plo_009.2021.pdf", "ementa": "Projeto de lei 009/2021 do Executivo Municipal - Autoriza o munic\u00edpio a realizar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econ\u00f4mico da pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid - 19), abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/plo_010.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba. 010, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/plo_011.2021.pdf", "ementa": "PLO-011-Autoriza a concess\u00e3o de patroc\u00ednio, na forma de apoio cultural, \u00e0 R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Sociedade  Comunit\u00e1ria Navegantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/plo_012.2021.pdf", "ementa": "PLO 012 -Cria per\u00edmetro urbano do loteamento Parque da Amizade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/plo_013.2021.pdf", "ementa": "PLO-013 Abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/plo_014.2021.pdf", "ementa": "PLO 014- Inclui programas no PPA, na LDO, abre cr\u00e9ditos especiais e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/plo_015.2021.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba. 015, 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria, na modalidade de termo de fomento, com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial, de Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Ronda Alta - ACIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/plo_016.2021.pdf", "ementa": "Inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/plo_017.2021.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos suplementares e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/plo_018.2021.pdf", "ementa": "PLO 018- Abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/projeto_de_lei_019.2021.pdf", "ementa": "PLO-019 - Autoriza contrata\u00e7\u00f5es de Agentes de Combate a Endemias em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/plo_020.2021.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba. 020, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a reda\u00e7\u00e3o, renumera incisos e acrescenta \u00a7\u00a7 no art. 38 da Lei Municipal n\u00ba. 613, de 23 de setembro de 1992, que Institui o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Ronda Alta - RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/plo_021.2021.pdf", "ementa": "PLO-021-Institui o regime de sobreaviso e fixa a remunera\u00e7\u00e3o do sobreaviso, para os servidores p\u00fablicos municipais que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es de Enfermeiro, Biom\u00e9dico e Bioqu\u00edmico em servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade, durante a pandemia do Coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/projeto_de_lei_022.2021_completo.pdf", "ementa": "PLO- 022- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/plo_023.2021.pdf", "ementa": "PLO- 023-Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 43 da Lei n\u00ba. 2.036, de 16 de dezembro de 2020, que Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/plo_024.2021.pdf", "ementa": "PLO-024-Autoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de 01 (um) professor de matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/plo_025.2021.pdf", "ementa": "PLO-025-\u201cEstabelece o m\u00ednimo de tr\u00eas horas-aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d"}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/projeto_de_lei_026.2021_veiculo_fundeb.pdf", "ementa": "PLO-026-Abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/plo_027.2021.pdf", "ementa": "PLO- 027-Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e irregulares no munic\u00edpio de Ronda Alta - RS."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/plo_028.2021.pdf", "ementa": "PLO-028-Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ronda Alta; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/plo_029.2021.pdf", "ementa": "PLO- 029-Abre cr\u00e9dito suplementar e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/plo_030.2021.pdf", "ementa": "PLO-030-Abre cr\u00e9ditos suplementares e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/plo_031.2021.pdf", "ementa": "PLO-031-Abre cr\u00e9ditos suplementares e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/plo_032.2021__ldo__anexos.pdf", "ementa": "PLO-032-Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/plo_033.2021.pdf", "ementa": "PLO-033-Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de um (a) Nutricionista."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/plo_033.2021.pdf", "ementa": "PLO-34 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso do terreno n\u00ba. 05, da Quadra 01, do Distrito Industrial Jos\u00e9 Novello, nos termos do que disp\u00f5e o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1.670, de 25 de abril de 2013."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/projeto_de_lei_035.2021.pdf", "ementa": "PLO-035 Abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/plo_036.2021.pdf", "ementa": "PLO- 036 Estabelece para o exerc\u00edcio de 2022, em car\u00e1ter excepcional, por for\u00e7a dos efeitos da pandemia Covid - 19, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo - IPCA, para corre\u00e7\u00e3o dos valores dos tributos de compet\u00eancia do munic\u00edpio de Ronda Alta - RS."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/plo_037.2021.pdf", "ementa": "Cria per\u00edmetro urbano em \u00e1rea procedente de parte do lote rural n\u00ba 174, do N\u00facleo Agr\u00edcola Estadual da Fazenda Sarandi."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/plo_038.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ronda Alta - RS para integrar e participar do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios integrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/plo_039.2021.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea verde e \u00e1rea institucional do Munic\u00edpio para fins de permuta."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/plo_040.2021.pdf", "ementa": "PLO- 040 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/plo_041.2021.pdf", "ementa": "PLO- 041-Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Ronda Alta e Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, proceder o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Sa\u00fade - FNS, inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/plo_042.2021_com_anexos.pdf", "ementa": "PLO- 042 - Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ronda Alta para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/pll001.2021.pdf", "ementa": "PLL 001-202- Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Santa Ana"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/pll002.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo  Honorifico de cidad\u00e3o Rondaltense"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/resolucao_001-2021.pdf", "ementa": "\u2018Concede licen\u00e7a ao Vereador Mauro Tadeu Tonin\u2019"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u2018Convoca o 1\u00ba suplente de vereador do  Partido dos Trabalhadores, senhora Carmem Teresinha Prates dos Santos\u2019."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/plr03.2021.pdf", "ementa": "PLR 03 - Altera reda\u00e7\u00e3o  do Art. 4\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_informacoes_covid.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es referentes ao plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Rubens Perego", "texto_original": "http://sapl.rondaalta.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento2_vacinacao_professores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que, todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica, municipal e estadual, sejam inclu\u00eddos no quadro de prioridades do plano de vacina\u00e7\u00e3o municipal. Entenda-se como profissionais da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos professores, os seguintes grupos: funcion\u00e1rios da limpeza, merendeiras, bibliotec\u00e1rios, zeladores, motoristas do transporte escolar, diretores e servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que se realize tal vacina\u00e7\u00e3o, antes do retorno \u00e0s aulas."}]}