{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Executivo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba033/2022 - DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PERMISS\u00c3O DE USO, \u201cA T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO\u201d, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS \u2013 \u201cPATRULHA AGRICOLA MECANIZADA\u201d, \u00c0 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES INDIGENAS DA SERRINHA, NO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS AGROPECUARIOS, DA RESERVA INDIGENA DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA, RS, CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PLO 034. Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 575, de 06 de janeiro de 1992, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Mun\u00edcipio, para dispor sobre o fracionamento de f\u00e9rias e licen\u00e7a-pr\u00eamio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Juliano Rubens Perego", "ementa": "PR 006/2022 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Desportivo e Educacional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ronda Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos Vereadores"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Lizane Graciolli Pandolfi", "ementa": "PLL 04/2022 - INSTITUI O M\u00caS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINIC\u00cdDIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos Vereadores"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Lizane Graciolli Pandolfi", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 010/2022Indica ao chefe do Poder Executivo que regulamente a comunica\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os integrantes da Rede Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, bem como adicione ao Calend\u00e1rio Municipal de Eventos o Agosto Lil\u00e1s: M\u00caS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINIC\u00cdDIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos Vereadores"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Poder Executivo - Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o", "ementa": "PLO 036/2022 - LDO - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Leitura"}]}