Parecer - Parecer 035-2018 de 07/12/2018 por Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 035-2018

Data

07/12/2018

Autor

Comissão de Constituição e Justiça - CCJ

Ementa

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 23 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Concessão de Uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público.

Indexação

Texto Integral