25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

PR 006/2022 - Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Ronda Alta e dá outras providências.

PLL 04/2022 - INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

INDICAÇÃO 010/2022Indica ao chefe do Poder Executivo que regulamente a comunicação integrada entre os órgãos integrantes da Rede Municipal de Proteção à Mulher, bem como adicione ao Calendário Municipal de Eventos o Agosto Lilás: MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

PLO 036/2022 - LDO - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO DE LEI Nº033/2022 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES INDIGENAS DA SERRINHA, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DA RESERVA INDIGENA DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA, RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLO 034. Acrescenta dispositivos à Lei nº 575, de 06 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio, para dispor sobre o fracionamento de férias e licença-prêmio.