Parecer - Parecer 026-2019 de 10/10/2019 por Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 026-2019

Data

10/10/2019

Autor

Comissão de Constituição e Justiça - CCJ

Ementa

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral