Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA de 19/03/2021 por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data
19/03/2021
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei do Executivo nº. 005, de 08 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Engenho Velho-RS, visando a conservação dos trechos de estradas que especifica”.
Indexação
Texto Integral