Moção nº 5 de 2021 | Proposição aprovada | 29/06/2021 (Moção nº 5 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
29/06/2021
Unidade Local
Plenário - PLE
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
005-Moção de Repúdio a Pl 490/2007, do Dep. Homero Pereira, que visa alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”