Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bancada Situação - Bancada Situação
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 em tramitação no Senado federal. - |
Matéria lida |
| 3 |
MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. - |
Matéria lida |
| 1 |
Contas de Governo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: TCE-RS - TCE
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Contas de Governo - Miguel Angelo Gasparetto e Odemar Paulo Raimondi - ano 2018 - Processo nº 001519-0200/18-7. - |
Matéria lida |