Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ELEI 1 2015 - Eleição
Eleição nº 1 de 2015
Autor:
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2016 E DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO 01 A 31.01.2016.
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
EM 1 2016 - Emenda
Emenda nº 1 de 2016
Autor:Luiz Antonio Gadini
EMENDA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição rejeitada pelo Plenário Não definida.
IND 1 2017 - Indicação
Indicação nº 1 de 2017
Autor:Bancada Oposição
INDICAÇÕES NÚMEROS 001 E 002/2017. PROPONENTES: VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO
Proposição aprovada Não definida.
IND 7 2015 - Indicação
Indicação nº 7 de 2015
Autor:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ QUE DÁ ACESSO A SOCIEDADE AQUÁTICA RONDA ALTA - SARA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
IND 5 2015 - Indicação
Indicação nº 5 de 2015
Autor:Moacir Orbak
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA IRMÃOS GNIECH
Proposição aprovada Não definida.
J 1 2017 - Julgamento
Julgamento nº 1 de 2017
Autor:
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA REFERENTE AO ANO DE 2015. PROCESSO Nº 002744-0200/15-8
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
MSG 1 2015 - Mensagem Retificativa
Mensagem Retificativa nº 1 de 2015
Autor:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 40/2015.
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
OF 27 2016 - Ofício
Ofício nº 27 de 2016
Autor:Poder Executivo
OFÍCIO DO GABINETE 027/2016
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLO 48 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE 5.746,07M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada Não definida.
PLO 36 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor:Poder Executivo
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, LEI 1.719/2013, PARA FINS DE ACRESCENTAR AS ALTERAÇÕES DISPOSTAS PELA LC 157/2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.