Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
28/07/2015
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PRORROGA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE QUE DISPÕE O ART 3º, DA LEI 1.682, DE 09 DE MAIO DE 2013 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º, DA LEI 1.749, DE 23 DE JUNHO DE 2014, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, CRIA NÚCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)”
Indexação
Observação