Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
23
Data de Apresentação
19/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ CRIA NÚCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA (NAAB), AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação