Ofício nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
TCE
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício TCE-RS nº. 9238/2018, datado de 13 de setembro de 2018, encaminhamento das Contas de Governo do município, exercício de 2016, para julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da Constituição Federal.
Indexação
Observação