Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
09/08/2019
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 01 de agosto de 2019, que Instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Indexação
Observação