Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2015
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 579/92 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação