Parecer - Parecer 031-2018 de 07/12/2018 por Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 031-2018
Data
07/12/2018
Autor
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 26 de outubro de 2018, que Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.526/2010, que Cria cargo de Psicopedagogo (a) Clínico e Institucional e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral