Parecer - Parecer 025.2019 de 10/10/2019 por Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 025.2019
Data
10/10/2019
Autor
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 01 de agosto de 2019, que Instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Indexação
Texto Integral