Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ARTÍFICE II, DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - - |
Rejeitado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências. - - |
Aprovado |