Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ QUE DÁ ACESSO A SOCIEDADE AQUÁTICA RONDA ALTA - SARA.

REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA-ACIRA, DATADO 2 DE DEZEMBRO DE 2015, SUBSCRITO PELA SUA PRESIDENTE, SRª BEATRIZ BETTIO JEDE, SOLICITANDO INTERFERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, LOTES 02 E 03, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NOVELLO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/13