Resumo (34ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, LOTES 02 E 03, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NOVELLO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/13

REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA-ACIRA, DATADO 2 DE DEZEMBRO DE 2015, SUBSCRITO PELA SUA PRESIDENTE, SRª BEATRIZ BETTIO JEDE, SOLICITANDO INTERFERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ QUE DÁ ACESSO A SOCIEDADE AQUÁTICA RONDA ALTA - SARA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DAS REDES DE ÁGUA DA LINHA DONA CLARA, BARRO PRETO E PASSO DA ENTRADA.

OFÍCIO DO TCE RS REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013 PARA JULGAMENTO NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.