1 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
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Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, de autoria da Bancada de Situação e Oposição, sendo de insatisfação pelos serviços de telefonia prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Jose Fontana
Número de Protocolo: 16
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Pedido de Informação nº. 001-2019, de 26 de março de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 15
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 21 de março de 2019, que Altera a redação do § 1º, incisos I e II do artigo 19 da Lei Municipal nº. 1.851/2016 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 02 de abril de 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 19
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 15 de abril de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Letras Português e Inglês e dá outras providências.
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Aprovado
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