Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apoio as reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que Altera redação do Título III, arts. 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências. - - |
Aprovado |