Resumo (24ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2019 - 19:00
Encerramento: 27/08/2019 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Orbak / PDT
1ª Secretário: Vitor Roque Cavazini / MDB
2º Secretária: Silvanio Roque Lucca / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Coopac para a ‘2ª Cooper Fest da Cooperação’, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2019, a partir das 20:00 horas, no Salão Paroquial de Constantina.

Leitura de Matérias:

Ata 023.2019;

Indicação nº. 002, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “Indica a construção de letreiro ‘EU AMO RONDA ALTA’, na Praça Mose Míssio ou em outro local apropriado”;

Indicação nº. 003, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “Indica a regularização do tráfego de veículos na rótula dos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com a Rua XV de Novembro”;

Indicação nº. 004, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “Indica a realização de uma Feira do Livro”;

Indicação nº. 005, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “Indica a formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento do setor de turismo no município”; 

Moção de Apoio as reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria das Bancadas de Governo e de Oposição. 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 42
Moção de Apoio as reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 34
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que Altera redação do Título III, arts. 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 32
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 36
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antão Lindomar Pavoski / PDT
Eliomar José Rigo / PT
Jose Fontana / PP
Luiz Antonio Gadini / PT
Moacir Orbak / PDT
Roque Arlene de Couto / PDT
Sidnei Nayssinho / PT
Silvanio Roque Lucca / PT
Vitor Roque Cavazini / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Eliomar José Rigo - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Não Votou
  • Roque Arlene de Couto - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Eliomar José Rigo - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Não Votou
  • Roque Arlene de Couto - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Eliomar José Rigo - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Não Votou
  • Roque Arlene de Couto - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim
  • Moção nº 2 de 2019
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Eliomar José Rigo - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Não Votou
  • Roque Arlene de Couto - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Antão Lindomar Pavoski / PDT
    Eliomar José Rigo / PT
    Jose Fontana / PP
    Luiz Antonio Gadini / PT
    Moacir Orbak / PDT
    Roque Arlene de Couto / PDT
    Sidnei Nayssinho / PT
    Silvanio Roque Lucca / PT
    Vitor Roque Cavazini / MDB