Resumo (30ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Ofício da Secretária Municipal de Saúde de nº. 352, de 18 de outubro de 2019, através do qual são apresentados em anexo os documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde-MGS, referente ao segundo quadrimestre de 2019, para ciência ao Poder Legislativo.

Ata nº. 029.2019;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 16 de outubro de 2019, que Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - Institui a Turma Volante Municipal - TVM e dá outras providências;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 16 de outubro de 2019, que Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências.