Ata 035.2019;
Ofício do Gabinete nº. 157, de 12 de dezembro de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº. 030/2019, substituindo-o pelo Projeto de Lei nº. 042/2019, tendo em vista a necessidade de adequações;
Ofício do Gabinete nº. 158, de 13 de dezembro de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº. 041/2019;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 042, de 12 de dezembro 2019, que Altera a Lei Municipal nº. 1.161/2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Ronda Alta e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 043, de 16 de dezembro de 2019, que Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.
