Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo nº. 013, de 22 de abril de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 014, de 24 de abril de 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quitação de financiamento junto ao BADESUL, tomado para construção de imóvel edificado sobre terreno público através de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido imóvel ao patrimônio público, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo nº. 015, de 24 de abril de 2020, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.