Resumo (16ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 19:00
Encerramento: 23/06/2020 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Antão Lindomar Pavoski / PDT
Vice-Presidente: Carlos Roberto Gavioli / PP
1ª Secretário: Luiz Antonio Gadini / PT
2º Secretária: Silvanio Roque Lucca / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 168, de 09 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, para ciência à Casa Legislativa;

Ofício nº. 175, de 17 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual também são apresentados documentos correspondentes a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2020, a Programação Anual de Saúde e do primeiro quadrimestre 2020, para conhecimento.

Ofício nº. 020, de 23 de junho de 2020, da Associação Hospitalar Ronda Alta, subscrito pela superintendente geral Rosane de Lourdes Facchi, reportando-se ao plano de trabalho, com cronograma de execução e plano de aplicação, de recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Biolchi.

 

Leitura de Matérias:

Ata 015.2020;


Mensagem retificativa 001,
datada de 19 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências”;




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº. 018, de 15 de junho de 2020, que “Autoriza o município a firmar convênio com a Associação Hospitalar Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antão Lindomar Pavoski / PDT
Carlos Roberto Gavioli / PP
Jose Fontana / PP
Luiz Antonio Gadini / PT
Maria Loreci Caus / PSB
Moacir Orbak / PDT
Sidnei Nayssinho / PT
Silvanio Roque Lucca / PT
Vitor Roque Cavazini / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
  • Antão Lindomar Pavoski - Não Votou
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Maria Loreci Caus - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Antão Lindomar Pavoski / PDT
    Carlos Roberto Gavioli / PP
    Jose Fontana / PP
    Luiz Antonio Gadini / PT
    Maria Loreci Caus / PSB
    Moacir Orbak / PDT
    Sidnei Nayssinho / PT
    Silvanio Roque Lucca / PT
    Vitor Roque Cavazini / MDB