Resumo (30ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 19:00
Encerramento: 27/10/2020 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Antão Lindomar Pavoski / PDT
Vice-Presidente: Carlos Roberto Gavioli / PP
1ª Secretário: Luiz Antonio Gadini / PT
2º Secretária: Silvanio Roque Lucca / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 281, de 27 de outubro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao segundo quadrimestre de 2020, para ciência à Casa Legislativa; 

Manifesto de agradecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Vereadores.

Leitura de Matérias:

Ata 029.2020;

Ofício nº. 281, de 27 de outubro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao segundo quadrimestre de 2020, para ciência à Casa Legislativa; 

Manifesto de agradecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Vereadores;


Projeto de Lei do Executivo nº. 038, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo nº. 039, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e estabelece outras providências”.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Projeto de Lei do Executivo nº. 037, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM HUNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antão Lindomar Pavoski / PDT
Carlos Roberto Gavioli / PP
Jose Fontana / PP
Luiz Antonio Gadini / PT
Maria Loreci Caus / PSB
Moacir Orbak / PDT
Sidnei Nayssinho / PT
Silvanio Roque Lucca / PT
Vitor Roque Cavazini / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
  • Antão Lindomar Pavoski - Não Votou
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Maria Loreci Caus - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - Sim



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