Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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PLR 03 - Altera redação do Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorifico de cidadão Rondaltense - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria perímetro urbano em área procedente de parte do lote rural nº 174, do Núcleo Agrícola Estadual da Fazenda Sarandi. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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PLO- 041-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, proceder o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos. - - |
Aprovado por Unanimidade |