Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
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| 6 |
EMENDA Nº. 002 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE ‘FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. - - |
Rejeitado |