Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 22, E ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.719 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |