Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2017 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |