Resumo (1ª Ordinária de 2017 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/01/2017 - 19:00
Encerramento: 10/01/2017 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Roque Cavazini / MDB
Vice-Presidente: Sidnei Nayssinho / PT
1ª Secretário: Carlos Roberto Gavioli / PP
2º Secretária: Luiz Antonio Gadini / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA:
  • Ata da Sessão Preparatório de 30 de dezembro de 2016, para instalação da 13ª (Décima Terceira) legislatura da Câmara Municipal de Ronda Alta, Gestão 2017/2020 .
  • Ata de Número 001/2017, de  Instalação da 13ª (Décima Terceira) legislatura da Câmara Municipal de Ronda Alta-RS, de prestação de compromisso e posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal Miguel Angelo Gasparetto e do Vice-Prefeito Municipal Odemar Paulo Raimondi.
  • Oficio do TCE-RS nª 10485/2016.
  • Oficio 001/2017 do RPPS.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 001/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 002/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 003/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 004/2017.
ORDEM DO DIA: 
  • Escolha das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2017, de Líder e Vice Líder de Governo, de Líder e Vice Líder de Bancada Governista, Líder e Vice Líder de Bancada de Oposição.

Leitura de Matérias:

LEITURA:
  • Ata da Sessão Preparatório de 30 de dezembro de 2016, para instalação da 13ª (Décima Terceira) legislatura da Câmara Municipal de Ronda Alta, Gestão 2017/2020 .
  • Ata de Número 001/2017, de  Instalação da 13ª (Décima Terceira) legislatura da Câmara Municipal de Ronda Alta-RS, de prestação de compromisso e posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal Miguel Angelo Gasparetto e do Vice-Prefeito Municipal Odemar Paulo Raimondi.
  • Oficio do TCE-RS nª 10485/2016.
  • Oficio 001/2017 do RPPS.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 001/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 002/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 003/2017.
  • Projeto de Lei do Executivo  nº 004/2017.
ORDEM DO DIA: 
  • Escolha das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2017, de Líder e Vice Líder de Governo, de Líder e Vice Líder de Bancada Governista, Líder e Vice Líder de Bancada de Oposição.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 327
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
  • Antão Lindomar Pavoski - Sim
  • Carlos Roberto Gavioli - Sim
  • Jose Fontana - Sim
  • Luiz Antonio Gadini - Sim
  • Moacir Orbak - Sim
  • Sidnei Nayssinho - Sim
  • Silvanio Roque Lucca - Sim
  • Vitor Roque Cavazini - -1



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Antão Lindomar Pavoski / PDT
    Carlos Roberto Gavioli / PP
    Jose Fontana / PP
    Luiz Antonio Gadini / PT
    Maria Loreci Caus / PSB
    Moacir Orbak / PDT
    Sidnei Nayssinho / PT
    Silvanio Roque Lucca / PT
    Vitor Roque Cavazini / MDB