Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 em 23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022

PROJETO DE LEI Nº033/2022 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES INDIGENAS DA SERRINHA, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DA RESERVA INDIGENA DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA, RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 | Leitura | 16/08/2022

Observação