Mensagem Retificativa nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem 001/2021- Encaminhamos a esta Casa Legislativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 009/2021, que Autoriza o município a realizar convênios com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo Coronavírus (Covid - 19), abre crédito especial e aponta recursos.
As alterações propostas são pertinentes para estabelecer limites/teto nas taxas de juros das operações financeiras a serem efetivadas.
As alterações propostas são pertinentes para estabelecer limites/teto nas taxas de juros das operações financeiras a serem efetivadas.
Indexação
Observação