Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO- 041-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, proceder o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Indexação
Observação