Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, LOTES 02 E 03, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NOVELLO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/13
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 270/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃOS DE RONDA ALTA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 264/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RONDA ALTA - RS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 254/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Controle Externo - TCE
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA-ACIRA, DATADO 2 DE DEZEMBRO DE 2015, SUBSCRITO PELA SUA PRESIDENTE, SRª BEATRIZ BETTIO JEDE, SOLICITANDO INTERFERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
|