Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA IRMÃOS GNIECH - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 1.770 DE 28.08.2014. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Controle Externo - TCE
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RONDA ALTA - RS - - |
Aprovado |