1 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: Moacir Orbak
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA IRMÃOS GNIECH
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 1.770 DE 28.08.2014.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Controle Externo - TCE
Número de Protocolo: 254
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RONDA ALTA - RS
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Aprovado
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