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Resultados

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA RUA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: 11/10/2017 - Horário: 13:37:33
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 11:46:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 11:52:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Texto Original

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 6:02:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Texto Original

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 6:12:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Texto Original

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O SETOR DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS – SCA, FIXA O TETO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR E O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MUNICIPAL - RPVM, DE QUE TRATA OS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 13, § 3º, II, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 7:34:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O SETOR DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS – SCA, FIXA O TETO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR E O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MUNICIPAL - RPVM, DE QUE TRATA OS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 13, § 3º, II, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo: 01/12/2017 - Horário: 10:42:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovação em Lote
Texto Original

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE 5.746,07M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 6:28:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE 5.746,07M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 49 / 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 15:53:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PLOL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 355/2017, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LICENÇA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 335/2017, Data Protocolo: - Horário:
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   PEDIDO DE LICENÇA
Texto Original