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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() NOMEIA RUA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 13:37:33
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 11:46:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 11:52:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 6:02:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 6:12:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O SETOR DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS – SCA, FIXA O TETO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR E O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MUNICIPAL - RPVM, DE QUE TRATA OS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 13, § 3º, II, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 7:34:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 10:42:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE 5.746,07M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 6:28:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 49 / 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 15:53:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLOL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 355/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2017 - Requerimento
![]() PEDIDO DE LICENÇA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 335/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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