Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2017 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: 37/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: 38/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, INDENIZAR VERBAS REFERENTES AOS JUROS DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: 39/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO PASSO DA ENTRADA, DENOMINADO VARGAS E CAUS, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: 40/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL DENOMINADO CABANA DA ENSEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
NOMEIA RUA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |