1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 37/2017
|
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Processo: 38/2017
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, INDENIZAR VERBAS REFERENTES AOS JUROS DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 39/2017
|
AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO PASSO DA ENTRADA, DENOMINADO VARGAS E CAUS, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Processo: 40/2017
|
CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL DENOMINADO CABANA DA ENSEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 27
|
NOMEIA RUA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
