Resumo (6ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de fevereiro de 2019, que Autoriza a realização de despesas para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que Altera a ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2019 e dá outras providências.