Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de fevereiro de 2019, que Autoriza a realização de despesas para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que Altera a ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |