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Resumo
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(15ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata 014-2019;<br /><br />Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade”;<br /><br />Projeto</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> de Lei do Executivo Municipal nº.</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que “Altera redação do Título III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências”;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que “Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS” e,<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021 de 05 de junho de 2019, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.</span>
