Ata 014-2019;
Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que “Altera redação do Título III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que “Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS” e,
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021 de 05 de junho de 2019, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
