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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofício do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, 17ª SR, reportando-se aos encaminhamentos referente a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Sarandi - RS, no dia 11 de julho passado, que tratou de assuntos relativos à melhoria na segurança viária da ERS/404.
Leitura de Matérias
Ata 019.2019;<br /><br /> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento de licença do mandato eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, atualmente exercendo a vereança na condição de 2ª suplente da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, por razões de ordem particular, a partir do dia 01 de agosto próximo;<br /><br />Ofício do Gabinete nº. 088, de 18 de julho de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 013/2019 e 017/2019, haja vista, a substituição pelo Projeto de Lei de nº. 023/2019; <br /><br />Ofício do Gabinete nº. 090, de 19 de julho de 2019, informando a dilação de prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2020, em decorrência de várias mudanças contábeis nas contas públicas para o ano em questão, dentre outras alterações significativas;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que “Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento municipal e dá outras providências”. </span></div>
