Ata 019.2019;
Requerimento de licença do mandato eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, atualmente exercendo a vereança na condição de 2ª suplente da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, por razões de ordem particular, a partir do dia 01 de agosto próximo;
Ofício do Gabinete nº. 088, de 18 de julho de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 013/2019 e 017/2019, haja vista, a substituição pelo Projeto de Lei de nº. 023/2019;
Ofício do Gabinete nº. 090, de 19 de julho de 2019, informando a dilação de prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2020, em decorrência de várias mudanças contábeis nas contas públicas para o ano em questão, dentre outras alterações significativas;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que “Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento municipal e dá outras providências”.
