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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício de nº. 241, de 10 de setembro de 2019, da ATRA - Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - RS, subscrito pelo Diretor Administrativo Severino Balbinot, informando a liberação de recursos da Consulta Popular 2017/2018, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.</span></div>
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata 024.2019; <br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para conclusão da ponte do Rio da Várzea divisa deste município, com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera;<br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 28 de agosto de 2019, que Retifica Anexos da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.593/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo, em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências;<br /><br />Projeto de Lei do executivo Municipal nº. 028, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020; <br /><br />Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 06 de setembro de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Enfermeiro (a) PSF e dá outras providências.</span></div>
