Ata 024.2019;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para conclusão da ponte do Rio da Várzea divisa deste município, com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 28 de agosto de 2019, que Retifica Anexos da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.593/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo, em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências;
Projeto de Lei do executivo Municipal nº. 028, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 06 de setembro de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Enfermeiro (a) PSF e dá outras providências.
