SAPL - Câmara Municipal Normando Baldissarella

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata 028.2019; Of&iacute;cio do Gabinete n&ordm;. 121, datado de 10 de outubro de 2019, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei 027/2019; Of&iacute;cio do TCE-RS, n&ordm;. 7790, de 11 de outubro de 2019, reportando-se sobre decis&atilde;o das Contas de Gest&atilde;o do Legislativo Municipal de Ronda Alta - RS, exerc&iacute;cio de 2017, de responsabilidade do Administrador Vitor Roque Cavazini, processo n&ordm;. 004651-02.00/17-4, que, por unanimidade, foram julgadas regulares com ressalvas, fundamentada no inciso II, do artigo 84 do Regimento Interno do TCE-RS; Projeto de Lei do Executivo Municipal n&ordm;. 030, de 08 de outubro de 2019, que &ldquo;Altera Lei Municipal n&ordm;. 1.161/2001, Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Ronda Alta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;&nbsp; Projeto de Lei do Executivo Municipal n&ordm;. 031, de 10 de outubro de 2019, que &ldquo;Retifica Anexo da Lei n&ordm;. 579/1992, alterados pela Lei 1.592/2011, para adequar o n&uacute;mero correto de cargos de Psic&oacute;logo em decorr&ecirc;ncia de equ&iacute;voco&nbsp; criado pelas edi&ccedil;&otilde;es das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. </div>

Expediente Diversos (29ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)